A Câmara Municipal de Vereadores de São José da Lagoa Tapada–PB reafirma seu compromisso com a população, com os servidores públicos e, de forma especial, com a valorização da educação e dos profissionais do magistério.

O Poder Legislativo tem como dever constitucional analisar, discutir e deliberar sobre todos os projetos encaminhados pelo Poder Executivo, observando rigorosamente os requisitos legais, orçamentários e financeiros, bem como os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em especial o da legalidade, da responsabilidade fiscal e do interesse público.

No que se refere ao projeto apresentado na última sessão, que trata da adequação do piso salarial dos professores ao piso nacional, é importante esclarecer que a matéria foi amplamente debatida nesta Casa Legislativa e votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores, demonstrando, de forma inequívoca, o compromisso do Legislativo com a valorização da categoria e com a educação pública do município.

Ressaltamos ainda que trechos de falas proferidas durante a sessão vêm sendo divulgados de forma isolada e fora de contexto. A expressão utilizada, em momento algum, teve a intenção de desmerecer a categoria ou a educação, tratando-se claramente de uma figura de linguagem, recurso comum na comunicação oral, cujo sentido não pode ser interpretado de forma literal.

A Câmara repudia o uso distorcido dessas falas com o objetivo de ferir a honra, a integridade dos vereadores e a imagem desta Casa Legislativa. O debate democrático é legítimo e necessário, porém deve ocorrer com responsabilidade, boa-fé e respeito às instituições.

Por fim, reiteramos que esta Casa Legislativa atua de forma independente, comprometida com o desenvolvimento do município, a valorização dos servidores públicos e a defesa dos interesses da coletividade, mantendo-se sempre aberta ao diálogo com a sociedade.

Câmara Municipal de Vereadores de São José da Lagoa Tapada – PB