Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ? DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de MANOEL JOSÉ DA SILVA,a Praça a ser construída nesta cidade de São José da Lagoa Tapada/PB, no Sítio Várzea dos Martíns e adota outras providências